11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-56.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FERNANDO JOSE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:13

Juntada de Petição
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154830-69.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO JOSE BARBOSA DOS SANTOS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003420-56.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FERNANDO JOSE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 51548306920254029666/TRF (FERNANDO JOSE BARBOSA DOS SANTOS)
16/07/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-87
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-56.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FERNANDO JOSE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-87
10/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:29

Determinada a intimação
21/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 07:06

Juntada de Petição
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:30

Determinada a intimação
14/05/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 17:28

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/01/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 23:05

Determinada a intimação
21/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 06:57

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 11:47

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:03

Determinada a intimação
11/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:09

Determinada a citação
22/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 21:35

Determinada a intimação
04/07/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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