09/09/2025 11:27

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000409-94.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUIS ALBERTO CORREA SOUTOADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do § único do art. 321 e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000409-94.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS ALBERTO CORREA SOUTOADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações adunadas nos eventos 32 e 33, torno sem efeito a decretação da revelia do INSS. À parte autora em réplica e para que aponte expressamente os salários de contribuição não considerados pelo INSS, ou considerados de forma equivocada, discriminando as competências que devam ser revistas no cálculo de sua RMI., demonstrando e comprovando documentalmente, ainda, quais os valores dos salários de contribuição corretos que devam ser considerados.

Após, dê-se vista ao INSS, por 5 dias.
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:53

Despacho
03/07/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Despacho - 03/07/2025 16:16:15)
03/07/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2025 16:16:37)
03/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 23:02

Juntada de Petição
18/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000409-94.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS ALBERTO CORREA SOUTOADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do INSS nos termos do art. 344 do CPC, observando, contudo, o disposto no art. 345, II, do mesmo diploma legal.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indique, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir. Após, façam-se os autos conclusos.
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Determinada a intimação
17/06/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:21

Determinada a intimação
28/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça
07/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:47

Determinada a intimação
07/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
06/02/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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