TRF2 - 5029390-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 22:55
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029390-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 08/07/2025 - Juntada de certidão -
08/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
08/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029390-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 11:19
Juntada de Petição
-
28/06/2025 22:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131014-58.2025.4.02.9666/TRF (DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO)
-
03/06/2025 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-50 processada no TRF2 com o no. 51310145820254029666/TRF (DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO)
-
25/05/2025 18:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-50
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/04/2025 18:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-50
-
21/04/2025 18:22
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
-
14/11/2024 09:20
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
16/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 14:25
Determinada a intimação
-
15/10/2024 23:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 12:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/10/2024 23:12
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2024 16:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/07/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
23/07/2024 10:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 10:17
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/06/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 08:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/06/2024 19:52
Juntado(a)
-
14/05/2024 15:39
Juntada de Petição
-
10/05/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntado(a) - 10/05/2024 13:42:35)
-
07/05/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 14:41
Juntada de Petição
-
29/04/2024 09:52
Juntada de Petição
-
20/03/2024 02:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
06/03/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
06/03/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
29/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2024 17:09
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/01/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/01/2024 19:57
Determinada a intimação
-
29/01/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 13:22
Juntada de Petição
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Petição
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 12:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/07/2023 10:57
Conclusos para julgamento
-
25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2023 12:46
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/05/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2023 14:25
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2023 15:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 14:38
Determinada a intimação
-
09/05/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/05/2023 09:44
Não Concedida a tutela provisória
-
28/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 18/05/2023 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESS
-
24/04/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 16:33
Alterado o assunto processual
-
11/04/2023 17:40
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/04/2023 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009364-48.2024.4.02.5117
Vilma Raimunda da Conceicao de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 17:57
Processo nº 5039285-12.2024.4.02.5001
Fernanda Prando Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000674-32.2025.4.02.5105
Maria das Gracas de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Terra Ferre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084183-72.2022.4.02.5101
Marilia Simoes Fernandes da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 17:07
Processo nº 5002088-77.2025.4.02.5004
Daiane Moreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Felype Tameirao Junker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 13:09