12/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 78
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
27/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085755-92.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA JUREMA BELEM TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: AUDIRENE SILVA E SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAPosto isto, acolho a impugnação oposta pela União, com base no art. 925 do CPC, para: - reconhecer da prescrição da pretensão executória referente à GDPGTAS e a consequente extinção do feito quanto a esta pretensão; - julgar extinta a execução originária quanto à GDATEM, por ausência de título executivo;
25/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 70
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085755-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARIA JUREMA BELEM TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: AUDIRENE SILVA E SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
03/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085755-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JUREMA BELEM TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: AUDIRENE SILVA E SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 58
04/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 16:22

Despacho
03/07/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 45
23/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085755-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARIA JUREMA BELEM TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: AUDIRENE SILVA E SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 15/06/2025 - PETIÇÃOEvento 29 - 19/02/2025 - Decisão interlocutória
15/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
15/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 13:32

Juntada de Petição
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Despacho
01/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:56

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:45

Determinada a intimação
26/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
14/11/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:29

Determinada a intimação
28/10/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15F para RJRIO27F)
23/10/2024 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 08:55

Declarada incompetência
22/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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