05/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059545-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO ROBERTO CARDOSO VIEIRA FILHOADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela Fazenda.

Após, voltem-me conclusos para decisão.
27/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:34

Determinada a intimação
27/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:26

Determinada a intimação
15/08/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/08/2025 13:31

Juntada de Petição
22/07/2025 17:23

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059545-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: SERGIO ROBERTO CARDOSO VIEIRA FILHOADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123602-76.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO ROBERTO CARDOSO VIEIRA FILHO)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-13 processada no TRF2 com o no. 51236027620254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-13 processada no TRF2 com o no. 51236027620254029666/TRF (SERGIO ROBERTO CARDOSO VIEIRA FILHO)
24/04/2025 10:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-13
23/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-13
21/02/2025 09:41

Juntada de Petição
14/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:21

Determinada a intimação
12/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 22:14

Juntada de Petição
09/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:01

Determinada a intimação
16/12/2024 15:32

Juntada de Petição
02/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/10/2024 14:43

Determinada a intimação
18/10/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 18/10/2024 09:08:51)
25/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/08/2024 19:36

Juntada de Petição
23/08/2024 19:35

Juntada de Petição
22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 14:20:49)
22/08/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 14:20:49)
21/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 14:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 19:35

Conclusos para julgamento
16/08/2024 19:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 17:18

Juntada de Petição
16/08/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 14:33:23)
16/08/2024 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:50

Determinada a intimação
09/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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