27/06/2025 10:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
27/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048600-21.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO GUERRA MOREIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 4 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e dê andamento ao protocolo de n.º 1667063748, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação do MPF, ante o teor da manifestação do evento 12.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:28

Concedida a Segurança
18/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:42

Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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