04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009084-93.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANDERSON JUSTINO DE MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SONIA ALVES DA CRUZ (OAB RJ083823)ADVOGADO(A): ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO (OAB RJ068578)REQUERENTE: GELSON PEREIRA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): SONIA ALVES DA CRUZ (OAB RJ083823)ADVOGADO(A): ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO (OAB RJ068578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a perda da validade do prazo da curatela provisória registrado no Termo anexado ao Evento (evento 12, TCURATELA6), intime-se a parte autora para que junte aos autos documento probatório da renovação da curatela provisória ou da concessão da definitiva a ser obtida junto à Justiça Estadual no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a vinda do documento, expeça-se alvará para levantamento da RPV depositada no Evento 107 (evento 107, DEMTRANSF1).

Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:44

Determinada a intimação
01/09/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160338-93.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON JUSTINO DE MORAES)
19/08/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-59 processada no TRF2 com o no. 51603389320254029666/TRF (ANDERSON JUSTINO DE MORAES)
31/07/2025 05:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-59
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009084-93.2022.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: ANDERSON JUSTINO DE MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SONIA ALVES DA CRUZ (OAB RJ083823)ADVOGADO(A): ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO (OAB RJ068578)REQUERENTE: GELSON PEREIRA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): SONIA ALVES DA CRUZ (OAB RJ083823)ADVOGADO(A): ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO (OAB RJ068578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-59
05/05/2025 16:48

Juntada de Petição
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 13:33

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 16:47

Juntada de Petição
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
08/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:25

Determinada a intimação
01/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 15:40

Juntada de Petição
04/04/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
11/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:47

Homologada a Transação
11/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2024 14:00. Refer. Evento 41
06/03/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
06/03/2024 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
05/03/2024 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
05/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:38

Juntada de Petição
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
02/02/2024 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2024 14:00
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 17:00

Determinada a intimação
31/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:22

Determinada a intimação
14/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:33

Determinada a intimação
14/09/2023 14:08

Alterado o assunto processual
14/09/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA MARIA PEREIRA - EXCLUÍDA
09/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:46

Determinada a citação
28/04/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:12

Determinada a intimação
13/02/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 11:52

Juntada de Petição
17/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 22:26

Determinada a intimação
16/12/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002706-59.2024.4.02.5003

Joelson dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5007376-49.2024.4.02.5001

Dilson Correa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5020303-47.2024.4.02.5001

Katia Farias Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001891-10.2025.4.02.5106

Sirnelio Silva Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5001247-42.2022.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Surama Roberto Soutinho de Oliveira

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo