17/09/2025 15:29

Conclusos para julgamento
17/09/2025 09:20

Juntada de Petição
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004961-90.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALERIA MARIA HONORIO SOUZAADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:53

Determinada a intimação
04/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004961-90.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALERIA MARIA HONORIO SOUZAADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

VALERIA MARIA HONORIO SOUZA, qualificado na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando ao restabelecimento de pensão por morte e recebimento de pagamento de parcelas não pagas.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Intime-se a parte autora para apresentar cópia integral do processo administrativo relativo às parcelas que pretende receber, bem como para que junte aos autos outros elementos que considerar necessários à comprovação do direito alegado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODAS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Considerando o teor do Ofício Circular nº 0040/2016/PSF DUQUE DE CAXIAS/PGF/AGU, oriundo da Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias e do Ofício nº 928/2016/PSU/Petrópolis, oriundo da Procuradoria Seccional da União em Petrópolis e em observância ao princípio da celeridade que norteia o microssistema dos Juizados, este Juízo adotará o procedimento processual de citação prévia, sem prejuízo de designação de audiência de conciliação caso as Procuradorias sinalizem e efetivamente demonstrem que passarão a apreciar o cabimento de transações nas causas envolvidas.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, a parte Ré, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Intime-se a CEAB/DJ, solicitando que junte aos autos cópia integral e legível do processo administrativo NB 191.673.040-7.

Prazo: 30 dias.
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:29

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083395-87.2024.4.02.5101

Sidnei da Silva Alves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5001830-28.2025.4.02.5114

Carmozina de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036297-52.2023.4.02.5001

Municipio de Aracruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5025917-33.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia Coreano Brasileira de Pelotiza...

Advogado: Ricardo Alvares da Silva Campos Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5087176-20.2024.4.02.5101

Guilherme Jose Rodrigues Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 10:52

Exibir Processo