19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001828-40.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PATRICIA COSTA PACHECOADVOGADO(A): JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, reitere-se a intimação à parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo (Evento 53, PROACORDO1), no prazo de 5 (cinco) dias.
18/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001828-40.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PATRICIA COSTA PACHECOADVOGADO(A): JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial (Evento 41, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
01/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05S)
01/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 15:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001828-40.2025.4.02.5120/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: PATRICIA COSTA PACHECOADVOGADO(A): JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/07/2025 - Juntada de certidão
16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA COSTA PACHECO <br/> Data: 25/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJB-IG)
30/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001828-40.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PATRICIA COSTA PACHECOADVOGADO(A): JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a remessa dos autos à Central de Perícias - para realização de exame técnico para apuração da deficiência da parte autora.

Para tanto deverá a CEPER nomear perito de confiança do Juízo, bem como designar data e horário para a realização do exame pericial, se possível, na especialidade REUMATOLOGIA. Caso não haja disponibilidade de perito na especialidade indicada, autorizo desde já a nomeação de médico do trabalho ou clínico geral, considerando enunciado nº 19 do FOREJEF e que a competência deste Juizado Especial Federal alcança apenas as causas de menor complexidade, sendo certo que o que se pretende aferir é se há ou não deficiência.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

No mais, seguem mantidas as determinações contidas no despacho de evento 4, DESPADEC1.
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:29

Determinada a intimação
17/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2025 15:53

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Urbano (art. 60)
04/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:39

Juntado(a)
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:36

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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