STJ - 5015714-82.2021.4.02.0000

27/05/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 20:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455150/2025

21/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 455150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 15:40

Prejudicado o recurso de CARLOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO

11/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/10/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício nº 901134/2024

11/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 901134/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2024

04/10/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 879063/2024

04/10/2024 18:33

Protocolizada Petição 879063/2024 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2024

04/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 16:49

Expedição de Ofício nº 173502/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

03/10/2024 16:49

Expedição de Ofício nº 173517/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

03/10/2024 15:16

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 04/10/2024)

23/08/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00190567/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 676.

13/03/2024 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 190567/2024

13/03/2024 12:09

Protocolizada Petição 190567/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2024

23/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1053045/2023

23/10/2023 11:07

Protocolizada Petição 1053045/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

14/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2023 08:16

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

09/08/2023 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO