07/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 18:45

Decisão interlocutória
28/06/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030167320234020000/TRF2
22/06/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/05/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 08:55

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 08:54

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 17:00

Decisão interlocutória
24/05/2023 08:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003016-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 22, 37
23/05/2023 12:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030167320234020000/TRF2
24/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003016-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 20
24/04/2023 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030167320234020000/TRF2
19/04/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
17/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:31

Decisão interlocutória
17/03/2023 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003016-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/03/2023 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030167320234020000/TRF2
12/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/03/2023 09:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030167320234020000/TRF2
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/12/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/10/2022 17:53

Decisão interlocutória
27/10/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:33

Decisão interlocutória
03/10/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051247-96.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI EXECUTADO: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS ISQUIERDO EDITAL Nº 510008292987 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LUIZ FELIPE DE MEDEIROS ISQUIERDO, CPF *53.***.*51-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50512479620194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, para cobrança da quantia de R$ 4.843,22 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), atualizada até (31/07/2019 13:46:41), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.142483.2019, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2022.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
01/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
29/07/2022 17:37

Expedição de Edital - citação
28/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
15/06/2022 20:08

Decisão interlocutória
29/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
31/03/2022 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
31/03/2022 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 31/03/2022 19:27:38)
31/03/2022 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
29/03/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
23/03/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
21/03/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
18/03/2022 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 19:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/03/2022 19:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/02/2022 17:11

Decisão interlocutória
07/01/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
23/10/2021 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/10/2021 18:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/10/2021 09:15

Decisão interlocutória
31/08/2021 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 16:16

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:36

Decisão interlocutória
30/07/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2021 16:43

Juntada de Petição
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2021 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/04/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/04/2021 18:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
10/03/2021 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2021 20:36

Despacho
09/03/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 07:13

Juntada de Certidão
02/09/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/08/2020 17:32

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/08/2020 12:02

Decisão interlocutória
25/08/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 10:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/08/2020 17:02

Juntada de Petição
01/08/2020 15:38

Juntada de Petição
29/02/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
28/01/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2020 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
28/01/2020 14:45

Juntada - Peças Digitalizadas
13/12/2019 20:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 14:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/10/2019 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
18/09/2019 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 07:30

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/09/2019 07:29

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/09/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2019 14:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/09/2019 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/08/2019 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 12:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/08/2019 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/08/2019 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/08/2019 18:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/08/2019 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2019 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 14:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/07/2019 17:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/07/2019 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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