TRF2 - 0013312-53.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029857-38.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 66, 69
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22/11/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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22/11/2023 09:38
Recebidos os autos do STJ
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09/10/2023 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/10/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 17:25
Recurso Especial Admitido
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19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2023 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/06/2023 19:36
Juntada de Petição
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/06/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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20/04/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013312-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) ADVOGADO(A): LARISSA MANZATTI MARANHÃO (OAB SP305507) ADVOGADO(A): Aline Anice de Freitas (OAB SP222792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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18/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 18:43
Determinada a intimação
-
21/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2022 09:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/10/2022 12:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/09/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/09/2022 14:31
Juntada de Petição
-
23/09/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013312-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) ADVOGADO: LARISSA MANZATTI MARANHÃO (OAB SP305507) ADVOGADO: Aline Anice de Freitas (OAB SP222792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
21/07/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/04/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2022 16:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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