TRF2 - 0001610-13.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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02/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/03/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:31
Recurso Especial não admitido
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28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 16:27
Juntada de Certidão
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27/02/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/02/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/01/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/01/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/12/2022 08:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 12:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 0001610-13.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 1030) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALEX RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1030
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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20/10/2022 15:40
Juntado(a)
-
14/10/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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14/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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25/08/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 11:20
Juntado(a)
-
22/08/2022 11:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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19/08/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2022 12:58
Juntado(a)
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 0001610-13.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 762) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALEX RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 762
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/05/2021 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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28/05/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2021 14:57
Vista ao MP
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26/05/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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