TRF2 - 5093997-45.2021.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 23:58
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 09:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2023 23:59
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 20:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068888-40.2023.4.02.9666/TRF (MARTHA LEONOR DE CARVALHO LOIOLA)
-
02/10/2023 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068889-25.2023.4.02.9666/TRF (ALINE DA COSTA REJES BOMFIM)
-
01/09/2023 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-99 processada no TRF2 com o no. 50688892520234029666/TRF (ALINE DA COSTA REJES BOMFIM)
-
31/08/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-99 processada no TRF2 com o no. 50688884020234029666/TRF (MARTHA LEONOR DE CARVALHO LOIOLA)
-
31/08/2023 11:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-99
-
25/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 117
-
18/07/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 116 e 117
-
05/07/2023 16:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-99
-
05/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 15:30
Determinada a intimação
-
05/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2023 14:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-99
-
18/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/05/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
17/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:58
Determinada a intimação
-
17/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/12/2022 14:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/09/2022 12:02
Determinada a intimação
-
22/09/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/09/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
14/09/2022 13:05
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
-
14/09/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
10/08/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
25/07/2022 11:14
Juntada de Petição
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5093997-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARTHA LEONOR DE CARVALHO LOIOLA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DA COSTA REJES BOMFIM (OAB RJ220527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
22/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
22/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:25
Retirado de pauta
-
15/06/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/06/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
30/05/2022 21:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/05/2022 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
29/05/2022 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 15:13
Determinada a intimação
-
29/04/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2022 09:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/03/2022 20:10
Conclusos para julgamento
-
22/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/03/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
04/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 11:10
Determinada a intimação
-
04/03/2022 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 03:29
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:27
Juntada de Petição
-
24/02/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 09:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/02/2022 09:42
Juntada de Petição
-
17/02/2022 11:41
Conclusos para julgamento
-
17/02/2022 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO LUIS LOIOLA - EXCLUÍDA
-
16/02/2022 18:21
Despacho
-
16/02/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
16/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 13:23
Determinada a intimação
-
16/02/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 12:51
Determinada a intimação
-
17/01/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 12:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/10/2021 14:23
Conclusos para julgamento
-
25/10/2021 14:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/09/2021 05:00
Juntada de Petição
-
28/09/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2021 15:33
Determinada a citação
-
09/09/2021 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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