04/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012241620254020000/TRF2
22/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007038-57.2024.4.02.5104/RJIMPETRANTE: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (OAB RJ186095)ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação de mandado de segurança, e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

A metade restante das custas processuais deverá ser recolhida pela impetrante (art. 14 da Lei nº 9.289/1996).

Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição do processo e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.
17/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:12

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição
06/03/2025 16:04

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012241620254020000/TRF2
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012241620254020000/TRF2
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:21

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21
14/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 19:38

Juntada de Petição
13/12/2024 19:36

Juntada de Petição
13/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/12/2024 23:19

Juntada de Petição
05/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/11/2024 Número de referência: 1253088
14/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:39

Despacho
12/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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