19/09/2025 09:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-16
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093426-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: GABRIEL DA CONCEICAO NEVESADVOGADO(A): THAYNA MACHADO CASTANHEIRA (OAB RJ221476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-16
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093426-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL DA CONCEICAO NEVESADVOGADO(A): THAYNA MACHADO CASTANHEIRA (OAB RJ221476) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Após, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio."
18/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:30

Juntada de Petição
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2025 14:23

Determinada a intimação
09/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:10

Determinada a citação
14/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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