22/07/2025 10:39

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003743-85.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VALDEMIRO FIGUEIRA FERNANDESADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
25/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 00:00

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:09

Despacho
30/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:06

Despacho
01/10/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 09:20

Juntada de Petição
10/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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