09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031610-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO HILARIO DOS SANTOS DUARTEADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859)SENTENÇA"Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º, CPC, defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando os documentos acostados aos autos, assim como tendo em vista os termos da declaração de hipossuficiência. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se."
30/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:24

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:21

Determinada a intimação
16/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031610-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO HILARIO DOS SANTOS DUARTEADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
18/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 12:56:51)
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:15

Determinada a citação
13/05/2025 03:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
12/05/2025 10:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO HILARIO DOS SANTOS DUARTE <br/> Data: 12/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
08/04/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
08/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:58

Juntado(a)
08/04/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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