TRF2 - 5016077-38.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 03:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/05/2022 08:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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13/05/2022 08:26
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022
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12/05/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 19:13
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5016077-38.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: SAMUEL ANDRADE SILVA GURGELIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL ANDRADE SILVA GURGELIO (OAB ES030860) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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08/02/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/02/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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