08/05/2024 10:47

Baixa Definitiva
07/05/2024 12:04

Recebidos os autos do STJ
10/11/2022 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/11/2022 22:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/11/2022 22:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
01/11/2022 20:16

Juntada de Petição
31/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
06/10/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 11:14

Juntada de Petição
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 17:12

Recurso Especial não admitido
24/05/2022 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/05/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/03/2022 14:20

Juntada de Petição
28/03/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:52

Juntado(a)
28/03/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:52

Juntado(a)
24/03/2022 01:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000534-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMITE RIO DA ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA ADVOGADO: CESAR BERNANDO SIMOES BRANDAO (OAB RJ152124) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 96
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/02/2022 23:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
18/02/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2022 17:26

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
25/01/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 50415022920184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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