29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019354-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MARISA DOS SANTOSADVOGADO(A): CELSO FRANCISCO DE PAULA (OAB RJ100685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 70 - 12/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 69 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 29/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 12:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 22:46

Determinada a intimação
29/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 34
11/07/2025 21:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 21:14

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019354-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARISA DOS SANTOSADVOGADO(A): CELSO FRANCISCO DE PAULA (OAB RJ100685)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
09/07/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Homologada a Transação
09/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:07

Intimado em Secretaria
08/07/2025 17:07

Intimado em Secretaria
08/07/2025 17:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 08/07/2025 16:00. Refer. Evento 32
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 34
03/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 33
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Despacho
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:42

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/07/2025 16:00
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019354-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARISA DOS SANTOSADVOGADO(A): CELSO FRANCISCO DE PAULA (OAB RJ100685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 17/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:59

Despacho
12/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:30

Determinada a intimação
11/03/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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