26/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100208-92.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANA BEATRIZ OLIVEIRA BUESSADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 20:03

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100208-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA BEATRIZ OLIVEIRA BUESSADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
30/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:26

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51002089220244025101/TRF2
24/03/2025 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 08:28

Concedida em parte a Segurança
12/02/2025 21:22

Juntada de Petição
03/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:40

Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005397-06.2025.4.02.5102

Camile Vitoria SA Goncalves Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Christiane Menezes Lima de Aquino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5023087-51.2025.4.02.5101

Celso Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5014448-44.2025.4.02.5101

Pedro Gentil Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcides do Amaral Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003880-05.2021.4.02.5102

Sind dos Trab em Empresas do Ramo Finc D...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100208-92.2024.4.02.5101

Ana Beatriz Oliveira Buess

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:23

Exibir Processo