27/06/2025 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
27/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 18:19

Juntada de Petição
24/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049476-73.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSIAS BRAGA ACIOLYADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 4 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e dê andamento ao protocolo de n.º 1722080088, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Intime-se o MPF.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Concedida a Segurança
18/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:44

Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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