15/09/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 09:42

Juntada de Petição
18/07/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
17/07/2025 15:07

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/05/2025 10:26

Juntada de Petição
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012519-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO BASTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇADISPOSITIVO POSTO ISSO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes (eventos 65 e 66). JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b?, do CPC.

Intimem-se o réu e a CEAB/DJ para cumprirem o acordo na forma da proposta apresentada no evento 65, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da CEAB/DJ, antiga APSADJ, devendo comunicar ao Juízo no prazo de 15 (quinze) dias.

Uma vez cumprida a obrigação de fazer, o INSS deverá ser intimado a apresentar planilha de cálculo do valor devido no prazo de 30 dias.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com baixa.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:32

Homologada a Transação
19/05/2025 18:39

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:29

Juntada de Petição
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:11

Determinada a intimação
29/10/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 06:41

Juntada de Petição
23/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2024 16:04

Determinada a citação
10/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:22

Juntado(a)
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 10:02

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:11

Determinada a intimação
07/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037754-76.2024.4.02.5101

Mohammed Elhajji

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111324-95.2024.4.02.5101

Maria Janci da Silva

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Katia Conceicao Rivas Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007874-33.2024.4.02.5103

Delcy Oliveira Berriel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5073398-80.2024.4.02.5101

Fabio Costa Stoll

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5006069-48.2024.4.02.5102

Flavia de Mello Coutinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo