03/09/2025 14:25

Juntado(a)
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003369-96.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZA RIBEIRO PESSANHAADVOGADO(A): TACIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ238901) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150305-44.2025.4.02.9666/TRF (LUIZA RIBEIRO PESSANHA)
09/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 51503054420254029666/TRF (LUIZA RIBEIRO PESSANHA)
08/07/2025 12:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-10
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003369-96.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: LUIZA RIBEIRO PESSANHAADVOGADO(A): TACIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ238901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-10
05/06/2025 17:40

Despacho
05/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 14:07

Juntado(a)
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:53

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
12/05/2025 17:50

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
12/05/2025 17:50

Despacho
12/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 15:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
30/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/02/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 10:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 11:57

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 12/02/2025 09:30. Refer. Evento 32
10/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
24/01/2025 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 18:42

Despacho
17/01/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
16/01/2025 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 12/02/2025 09:30
10/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/01/2025 19:07

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 08:26

Conclusos para julgamento
22/10/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 08:25:05)
22/10/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 22/10/2024 08:24:44)
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 12:33

Juntado(a)
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:10

Intimado em Secretaria
04/10/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 15:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2024 20:01

Decisão interlocutória
26/07/2024 15:12

Juntado(a)
12/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM03F)
20/06/2024 16:39

Alterado o assunto processual
20/06/2024 13:50

Despacho
06/05/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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