15/09/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143056620244020000/TRF2
16/08/2025 13:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143056620244020000/TRF2
03/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072071-03.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VANESSA TERRA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA (OAB RJ173015) DESPACHO/DECISÃO Analisando o teor do v. voto proferido em evento 23.1 do Agravo de Instrumento nº 50143056620244020000, verifica-se que o eminente Relator ressaltou que "em análise inicial, a culta Juíza não examinou o tema da compatibilidade de horário, e partiu da premissa de que ela exista", aduzindo que "considerando que tudo ainda será examinado e que a candidata já foi contratada para o emprego de Biomédico, conforme informado pela EBSERH, em 04/10/2024 (evento 21, INF), retirá-la, nesse momento, parece ter possibilidade de causar mais danos do que mantê-la lá, até nova aferição", ressaltando, por fim, que "tudo será aferido em breve, com aprofundamento e exame das questões acrescidas" (grifos nossos).

Assim, considerando a essencialidade da aferição da efetiva compatibilidade de horários entre os cargos que a impetrante pretende acumular, intime-se a Impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias esclareça e comprove acerca do regime de trabalho exercido perante a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (evento 1.3), comprovando, especificamente, a carga horária de trabalho exercido perante tal órgão.

Cumprido, volte concluso para prolação de sentença.
15/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 02:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143056620244020000/TRF2
16/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143056620244020000/TRF2
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143056620244020000/TRF2
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição
08/10/2024 14:48

Juntada de Petição
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 11
04/10/2024 16:02

Juntada de Petição
01/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:43

Decisão interlocutória
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:38

Juntada de Petição
24/09/2024 13:29

Juntada de Petição
24/09/2024 12:43

Intimado em Secretaria
24/09/2024 11:40

Juntado(a)
19/09/2024 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/09/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 16:19

Juntado(a)
18/09/2024 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:31

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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