02/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 09:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 19:21

Juntada de Petição
12/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000236-13.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: ROSENY RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) PENSÃO POR MORTE ESTATUTÁRIA - servidor da ufrj aposentado - UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA - ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL QUE APRESENTA INFORMAÇÕES DIVERGENTES COM A PROCURAÇÃO PÚBLICA LAVRADA NO MESMO ANO - CERTIDÃO DE ÓBITO INDICANDO ENDEREÇO DIVERSO DA AUTORA - PROVA ORAL FRÁGIL - ELEVADA DIFERENÇA DE IDADE QUE não impede a configuração da união estável, mas EXIGE CAUTELA NA ANÁLISE DA PROVA - fragilidade do arcabouço probatório - recurso da parte autora desprovido - sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
17/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/07/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000236-13.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: ROSENY RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) ATO ORDINATÓRIO 1 - Por ordem do MM Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, comunico a retirada deste processo da sessão anteriormente designada para o dia 25/06/2025. 2 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM. 3 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 4 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 5 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 16/07/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 6 - Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer presencialmente à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 7 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 30/07/2025 às 14h00. 8 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 8.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 9 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, em conformidade com o art. 937 do CPC/2015 e o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 supra, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 10 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 10.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 10.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 10.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 11 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade desta 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 16/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação do presente ato, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 16/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 30/07/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada.
26/06/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/06/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 75
26/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/01/2025 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSGO03S para RJMAG01F)
15/01/2025 15:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJSGO03S)
15/01/2025 15:59

Redistribuído por sorteio - (RJMAG01F para RJMAG01S)
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2024 18:15

Determinada a intimação
13/12/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 15:20

Determinada a intimação
06/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 10:06

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:08

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 08/07/2024 12:30. Refer. Evento 25
08/07/2024 13:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 19:05

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 08/07/2024 12:30
08/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 21:25

Determinada a intimação
05/06/2024 18:07

Juntada de Petição
03/06/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 14:32

Juntada de Petição
08/04/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 11:09

Determinada a intimação
05/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS505J para RJMAG01F)
04/03/2024 17:26

Alterado o assunto processual
04/03/2024 09:47

Declarada incompetência
01/03/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 18:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS505J)
08/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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