05/08/2025 19:39

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:39

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-57.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIO DO CARMO CARVALHO MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO DA SILVA (OAB RJ150116)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:14

Despacho
11/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:49

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:32

Despacho
06/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/01/2025 23:35

Determinada a intimação
17/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/01/2025 23:13

Despacho
15/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047841-57.2025.4.02.5101

Jose Roberto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5020299-64.2025.4.02.5101

Aeromaster Taxi Aereo LTDA

Delegado da Alfandega No Aeroporto do Ga...

Advogado: Claudia Souza de Araujo Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060419-86.2024.4.02.5101

Silvio Moncores Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5087884-70.2024.4.02.5101

Germano Brodel Schimmelpfennig

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 21:53

Exibir Processo

Processo nº 5001811-62.2024.4.02.5112

Edna Pires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 16:35

Exibir Processo