18/09/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020299-64.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: AEROMASTER TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB SP244300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-30
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
04/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020299-64.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: AEROMASTER TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB SP244300) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Do reembolso das custas: Requeira a parte autora, ora exequente, no prazo de 05(cinco) dias, o cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Para tanto, deverá instruir seu requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos previstos nos incisos do artigo 534 do CPC/2015. 2. __________________________________________________ Cumprido o item (1), retifique-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e intime-se a parte executada (Fazenda Pública) para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do que determina o artigo 535 do CPC/2015. 3. __________________________________________________ Nada impugnado, nos termos do parágrafo 3º do artigo 535 do CPC/2015, expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da parte exequente nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, conforme cálculo/concordância retro.

Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias .

A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente.

Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação.

Requisitados os valores, suspendo o curso do processo até o depósito dos valores requisitados. 4. __________________________________________________ Nada requerido na forma do item (1), arquive-se com baixa.
18/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:40

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:14

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/05/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:23

Despacho
21/03/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:47

Decisão interlocutória
07/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 15:33

Decisão interlocutória
07/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/03/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000953-06.2025.4.02.5109

Nilton Paiva Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5016849-84.2023.4.02.5101

Leonardo Mangueira Pontes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Victor Magalhaes Gadelha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5000686-47.2024.4.02.5116

Eliane dos Reis Venancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5011486-13.2023.4.02.5103

Joao Antonio Busanello Clezar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5047841-57.2025.4.02.5101

Jose Roberto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2025 12:12

Exibir Processo