TRF2 - 5011486-13.2023.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 20:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155649-06.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ANTONIO BUSANELLO CLEZAR)
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28/08/2025 16:43
Baixa Definitiva
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-41 processada no TRF2 com o no. 51556490620254029666/TRF (JOAO ANTONIO BUSANELLO CLEZAR)
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03/07/2025 15:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-41
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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25/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/06/2025 00:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011486-13.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOAO ANTONIO BUSANELLO CLEZARADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 15/06/2025 - Juntado(a) -
15/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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15/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/06/2025 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-41
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29/04/2025 16:40
Despacho
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29/04/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 21:04
Decisão interlocutória
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16/12/2024 16:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/12/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2024 10:35
Juntada de Petição
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:07
Determinada a intimação
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27/11/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
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27/11/2024 08:26
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/10/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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16/10/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
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12/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/09/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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06/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 16:49
Julgado procedente em parte o pedido
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22/07/2024 15:55
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 20:31
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/06/2024 12:47
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 16:48
Juntada de Petição
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17/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:23
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 18:27
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/03/2024 11:39
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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09/11/2023 17:24
Juntada de Petição
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07/11/2023 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:49
Decisão interlocutória
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30/10/2023 16:20
Alterado o assunto processual
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27/10/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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