19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016849-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO MANGUEIRA PONTESADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
01/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/03/2023 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Edna Monteiro Tobias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 02:24

Paulo Celio Miranda dos Santos

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Walter dos Santos Pulicarpo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ana Paula da Costa de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 18:51

Enzo Xavier dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 15:39

Nilton Paiva Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 16:36