04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003691-04.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ENZO XAVIER DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA MOREIRA (OAB RJ232405)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAIS XAVIER SOARES (Pais)ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA MOREIRA (OAB RJ232405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 110 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130050-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130049-80.2025.4.02.9666/TRF (ENZO XAVIER DOS REIS)
04/06/2025 15:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-39 processada no TRF2 com o no. 51300506520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-39 processada no TRF2 com o no. 51300498020254029666/TRF (ALEX DA SILVA MOREIRA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-39 processada no TRF2 com o no. 51300498020254029666/TRF (ENZO XAVIER DOS REIS)
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Determinada a intimação
22/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-39
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
01/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-39
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-39
20/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/03/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-39
14/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:07

Determinada a intimação
24/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
14/02/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 10:58

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
03/02/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:29

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2025 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 07:04

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 18:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 13, 14 e 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
22/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 23:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO XAVIER DOS REIS <br/> Data: 25/09/2024 às 09:05. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX RESE
16/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 14:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:50

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
01/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000799-07.2024.4.02.5114

Fabiani Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5019080-84.2023.4.02.5101

Marta Helena Gomes da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Bernardo de Siqueira Campos Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5035904-30.2023.4.02.5001

Edna Monteiro Tobias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 02:24

Exibir Processo

Processo nº 5006158-86.2025.4.02.5118

Paulo Celio Miranda dos Santos

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Walter dos Santos Pulicarpo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015558-78.2025.4.02.5101

Ana Paula da Costa de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 18:51

Exibir Processo