29/07/2025 20:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:39

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075756-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERONICA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ230776)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 19:14

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:00

Juntada de Petição
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2024 09:18

Juntada de Petição
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONICA DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 21/11/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório - Drª Cláudia Miranda - Neuro - Av. Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro/R
08/10/2024 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 21:21

Decisão interlocutória
27/09/2024 12:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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