29/07/2025 20:44

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:44

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088938-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAIANE MEROLA DE PAIVA CALIXTOADVOGADO(A): NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 17
24/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE MEROLA DE PAIVA CALIXTO <br/> Data: 12/02/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
21/01/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 09:31:18)
21/01/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 09:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Decisão interlocutória
13/11/2024 10:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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