03/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006580-62.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ANA DE FATIMA FRAGOSO DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153343-64.2025.4.02.9666/TRF (ANA DE FATIMA FRAGOSO DA SILVA)
16/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-46 processada no TRF2 com o no. 51533436420254029666/TRF (DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-46 processada no TRF2 com o no. 51533436420254029666/TRF (ANA DE FATIMA FRAGOSO DA SILVA)
15/07/2025 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-46
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006580-62.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: ANA DE FATIMA FRAGOSO DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-46
24/06/2025 15:52

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
14/04/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
14/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-46
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-46
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 12:25:16)
12/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 08:25

Juntada de Petição
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 21:34

Despacho
25/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 12:35

Transitado em Julgado
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:52

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/09/2024 11:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/09/2024 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 03/09/2024 14:00. Refer. Evento 29
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2024 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 03/09/2024 14:00
08/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:22

Despacho
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 15:50

Despacho
08/11/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 18:22

Determinada a intimação
13/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 07:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJSPE02S)
03/10/2023 19:18

Declarada incompetência
03/10/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:03

Determinada a intimação
28/09/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)
26/09/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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