15/09/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010127-46.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALRÉU: GIOVANA SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS DOS SANTOS BONINI (OAB RJ249173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 69 - 30/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
19/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010127-46.2024.4.02.5118/RJAUTOR: BEATRIZ FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)RÉU: GIOVANA SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS DOS SANTOS BONINI (OAB RJ249173)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Saem os presentes intimados
30/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010127-46.2024.4.02.5118/RJ RÉU: GIOVANA SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS DOS SANTOS BONINI (OAB RJ249173) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 12:15:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Sem prejuízo, intime-se a autora para, no prazo de 5 dias, trazer declaração de IR anterior a 2021 (caso conste o de cujus como seu dependente), ou qualquer outro documento que demonstre a alegada UE antes de 01/2021.
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 12:15. Refer. Evento 43
09/07/2025 16:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/07/2025 12:10

Juntada de Petição
04/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
04/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010127-46.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705)RÉU: GIOVANA SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS DOS SANTOS BONINI (OAB RJ249173) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 12:15:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Sem prejuízo, intime-se a autora para, no prazo de 5 dias, trazer declaração de IR anterior a 2021 (caso conste o de cujus como seu dependente), ou qualquer outro documento que demonstre a alegada UE antes de 01/2021.
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Despacho
02/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 12:15
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010127-46.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705)RÉU: GIOVANA SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS DOS SANTOS BONINI (OAB RJ249173) DESPACHO/DECISÃO Considerando a edição do Ato da Corregedoria TRF2 nº 147, de 26/06/2025, designando este Juízo Federal Substituto para assumir a titularidade da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de 03/07/2025, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, cancelo a audiência designada.

Intimem-se.
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Despacho
01/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:08

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 15:00. Refer. Evento 23
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
31/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:40

Despacho
30/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 15:00
20/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:24

Determinada a intimação
23/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 16:04

Juntada de Petição
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 10:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 01:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 01:24

Determinada a citação
16/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:20

Determinada a intimação
28/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição
23/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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