05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006064-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ADAIL GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO (OAB RJ174804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 76 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153334-05.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO)
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153333-20.2025.4.02.9666/TRF (ADAIL GOMES DOS SANTOS)
16/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-05 processada no TRF2 com o no. 51533340520254029666/TRF (RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-05 processada no TRF2 com o no. 51533332020254029666/TRF (RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-05 processada no TRF2 com o no. 51533332020254029666/TRF (ADAIL GOMES DOS SANTOS)
15/07/2025 11:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-05
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006064-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ADAIL GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO (OAB RJ174804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-05
24/06/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
14/04/2025 12:52

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
14/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:33

Determinada a intimação
12/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSPE02
12/02/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 02:15

Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 16:26

Despacho
30/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 14:39

Juntado(a)
08/03/2024 11:56

Conclusos para julgamento
07/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 12:46

Despacho
03/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 13:39

Despacho
20/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:00

Alterado o assunto processual
05/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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