TRF2 - 5029280-67.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
-
17/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
17/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
16/02/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 12:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/01/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
26/01/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/01/2024 16:37
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:58
Juntado(a)
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5029280-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ISSON FEU PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: CORA PEREIRA PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: OLINDINA FEU PINTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: NEIAS PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/11/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
06/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 13:09
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/09/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
16/09/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/09/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
-
29/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 20:51
Recurso Especial sobrestado
-
28/08/2023 20:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/06/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
30/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
29/04/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/04/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/04/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029280-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ISSON FEU PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: CORA PEREIRA PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: OLINDINA FEU PINTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: NEIAS PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
13/03/2023 17:09
Juntado(a)
-
13/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
14/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
24/01/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
13/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/01/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 12:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
-
09/01/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
19/12/2022 19:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029280-67.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 1115) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: OLINDINA FEU PINTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: NEIAS PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: ISSON FEU PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: CORA PEREIRA PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1115
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 17:32
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
01/09/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 19:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 19:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5029280-67.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 767) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ISSON FEU PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: CORA PEREIRA PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: OLINDINA FEU PINTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: NEIAS PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 767
-
20/07/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 16:48
Juntado(a)
-
30/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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