TRF2 - 5008410-63.2023.4.02.5108

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/08/2025 12:26

Juntada de Petição

20/08/2025 12:24

Juntada de Petição

19/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 21:57

Determinada a intimação

19/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:30

Determinada a intimação

16/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2025 15:38

Expedição de ofício

02/07/2025 13:25

Despacho

01/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 20:20

Determinada a intimação

16/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025 21:07

Despacho

28/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 19:04

Determinada a intimação

10/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/02/2025 10:37

Juntada de Petição

05/02/2025 10:37

Juntada de Petição

04/02/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 13:02

Determinada a intimação

04/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

04/02/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/12/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

27/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134

24/10/2024 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

23/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento

29/08/2024 08:24

Determinada a intimação

28/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/07/2024 18:14

Juntada de Petição

09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 18:23

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2024 09:32

Juntada de Petição

07/03/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 14:47

Determinada a intimação

01/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:19

Determinada a intimação

25/01/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio