19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006102-88.2022.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ALDAIR NUNES ROSAADVOGADO(A): JARINHO WENDERROSCHI (OAB RJ159453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2025 15:39

Determinada a intimação
10/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:28

Juntada de Petição
21/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006102-88.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ALDAIR NUNES ROSAADVOGADO(A): JARINHO WENDERROSCHI (OAB RJ159453) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

LUÍSA SILVA SCHMIDT, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a):"Após, intime-se o INSS para que apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados no prazo de 30 (trinta) dias, aplicando juros e correção monetária nos termos da sentença/acórdão, ou, caso não tenha sido estabelecido o índice de correção na mencionada decisão judicial, nos termos da tabela do Conselho de Justiça Federal.Nos cálculos, deverá o INSS limitar ao teto dos Juizados Especiais Federais apenas a quantia decorrente da soma das prestações vencidas até a data do ajuizamento da ação com as primeiras doze prestações posteriores à referida data.Decorrido o prazo sem cumprimento desta ordem judicial, venham os autos conclusos para arbitramento de multa diária.Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados."(...)São Pedro da Aldeia, 02/07/2025.
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 20:09

Determinada a intimação
28/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 14:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02
10/05/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:58

Não conhecido o recurso
25/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
21/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 16:50

Conclusos para julgamento
21/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 16:16

Alterado o assunto processual
10/11/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 11:24

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/08/2023 09:29

Juntada de Petição
29/08/2023 23:34

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2023 09:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Agente Agressivo - Ruído
29/06/2023 22:07

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:59

Juntada de Petição
22/03/2023 09:07

Juntada de Petição
22/03/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/01/2023 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 21:13

Despacho
24/01/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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