11/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011030-44.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MOYSES MOTA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CAMILA IZABELA MOTA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:05

Juntado(a)
11/06/2025 07:49

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
07/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 17:35

Juntado(a)
30/04/2025 17:34

Juntado(a)
30/04/2025 15:30

Juntado(a)
30/04/2025 15:29

Juntado(a)
30/04/2025 15:28

Juntado(a)
30/04/2025 15:27

Juntado(a)
14/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 14:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/10/2024 09:30

Juntada de Petição
27/09/2024 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 13:43

Juntada de Petição
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/08/2024 13:10

Juntada de Petição
08/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOYSES MOTA PEREIRA <br/> Data: 28/08/2024 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <b
19/07/2024 07:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/06/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 21:12

Despacho
06/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 22:57

Indeferido o pedido
22/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:48

Juntada de Petição
16/04/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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