08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107921-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: CARMEN LUCIA DE PAULAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 44 - 18/07/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 12:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
31/07/2025 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 18:38

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
18/07/2025 18:38

Determinada a intimação
18/07/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
01/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107921-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA DE PAULAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a Secretaria a determinação do item (5) da decisão do Evento 4: Ato contínuo, nos termos do artigo 3º, §§ 2º e 3º, do CPC/2015, o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, a qual deverá ser estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Nessa ótica, a Advocacia-Geral da União implementou os Planos Nacionais de Negociação que contemplam diretrizes de atuação para oferecimento de propostas de acordos em temas repetitivos previamente selecionados pelas Coordenações Regionais de Negociação, unidades da Procuradoria-Geral da União (PGU) que atuam exclusivamente em atividades conciliatórias, especializadas em oferecer alternativas para a prevenção e solução dos conflitos nos quais a União é parte.

O referido instrumento objetiva desobstruir a taxa de congestionamento do Juízo, incentivar a solução pacífica dos conflitos e cumprir as metas postas pelo CNJ, em especial a meta 3 que consiste em estimular a conciliação no âmbito do poder judiciário.

No caso concreto, a questão em tela se enquadra no Plano Nacional de Negociação nº 1, razão pela qual, determino a remessa dos autos ao CESOL - Centro de Soluções de Conflito da Justiça Federal da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe.
18/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:54

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 18:53

Decisão interlocutória
18/03/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:08

Decisão interlocutória
05/02/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:11

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
18/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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