12/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000618-24.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: GILMAR DA MOTTA CESARADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 23:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-66
03/09/2025 17:25

Despacho
02/09/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:33

Determinada a intimação
31/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000618-24.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GILMAR DA MOTTA CESARADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - Defiro a dilação do prazo por 20 dias, conforme requerido pelo requerente.

Deverá apresentar os documentos solicitados pela União no evento 43.1.

Em seguida, voltem conclusos.
17/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:20

Determinada a intimação
13/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Determinada a intimação
09/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 18:25

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 13:03

Juntada de Petição
29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:10

Determinada a intimação
01/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:39

Determinada a intimação
13/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 12:29

Determinada a intimação
19/03/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:52

Determinada a intimação
15/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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