TRF2 - 5016954-75.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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25/05/2023 16:50
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/03/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016954-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO WANDERLEY DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 19:16
Juntado(a)
-
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
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10/02/2023 21:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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09/02/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 40
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/01/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 07:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:04)
-
23/01/2023 07:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:05)
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/01/2023 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/01/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/01/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 12:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
-
09/01/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 12:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2022 19:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016954-75.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 1114) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO WANDERLEY DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1114
-
16/09/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 12:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
01/09/2022 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 19:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 19:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5016954-75.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 769) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO WANDERLEY DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 769
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20/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 16:49
Juntado(a)
-
12/07/2021 13:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2021 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 21:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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07/07/2021 21:57
Vista ao MP
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05/07/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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