TRF2 - 5006744-56.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ENIO ALVES DOS SANTOS

CPF *55.***.*16-68

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052194-93.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 31/08/2023 14:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052193-11.2023.4.02.9666/TRF (ENIO ALVES DOS SANTOS)

  • 31/07/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-29 processada no TRF2 com o no. 50521931120234029666/TRF (ENIO ALVES DOS SANTOS)

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-29 processada no TRF2 com o no. 50521949320234029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 11/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-29

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/06/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-29

  • 14/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/04/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 17:57

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 08/04/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2022 13:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2022 14:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/12/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2022 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:51

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/10/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/09/2022 13:58

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 06:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/09/2022 06:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE16

  • 14/09/2022 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 14/09/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/08/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006744-56.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 22/07/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 22/07/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:25

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/06/2022 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 02/06/2022 00:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2022 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 24/05/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2022 07:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 23/03/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2022 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2022 14:21

    Juntado(a)

  • 08/03/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2021 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2021 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2021 10:29

    Juntada de Petição

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 18:14

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2021 02:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 19:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2021 19:03

    Determinada a citação

  • 09/07/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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