16/05/2024 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
16/05/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
09/05/2024 14:51

Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:10

Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
09/04/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR19
21/03/2024 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:12

Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
23/02/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5098723-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSE MARY FRAZAO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RITA INNOCENZA PROVENZANO (OAB RJ040584) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/03/2024 14:00 Sequencial: 8
02/10/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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