16/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
15/07/2025 22:07

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/06/2025 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005845-02.2009.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009531-86.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: FLAVIO GUIMARAES DE FREITASADVOGADO(A): RONALDO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ116309)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC . Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos do processo n. 0005845-02.2009.4.02.5110/RJ.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 13:43

Juntada de Petição
31/01/2025 11:47

Juntada de Petição - (p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
13/12/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
13/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:37

Determinada a intimação
17/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:29

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:50

Distribuído por dependência - Número: 00058450220094025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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