13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5014347-72.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BEATRIX SABOIA ZINK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/04/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 08:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:13

Despacho
04/10/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:30

Determinada a intimação
23/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:32

Determinada a intimação
29/07/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:18

Despacho
03/06/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072815-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:11

Decisão interlocutória
08/03/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 09:36

Distribuído por dependência - Número: 50728153220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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