11/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 11:43

Juntada de Petição
01/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 23:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001146-91.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FABIO FRAGA COUTOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 20:29

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2025 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 20:31

Determinada a citação
10/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
07/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:30

Despacho
28/02/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:30

Recebidos os autos
27/02/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:46

Determinada a intimação
14/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 12:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJSJM05S)
08/02/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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