15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/09/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006415-14.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOEL GREGORIO DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 16:51

Determinada a citação
29/08/2025 02:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJDCA05S)
28/08/2025 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2025 11:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006415-14.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOEL GREGORIO DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:35

Perícia designada - <br/>Periciado: JOEL GREGORIO DE LIMA <br/> Data: 19/08/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: PEDRO
25/06/2025 18:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-DC para CEPERJA-SJ)
25/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJB-DC)
25/06/2025 17:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:33

Juntado(a)
25/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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